Notícia STF inicia julgamento de ‘executores’ dos atos de 8 de janeiro

11 de setembro de 2023 - Orcedino Junior

Para acelerar e viabilizar o andamento dos processos que analisam os atos golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta semana as primeiras ações penais contra os acusados de invadir e depredar as sedes dos Três Poderes, em Brasília. A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, marcou sessões extras do plenário para as manhãs de quarta (13) e quinta-feira (14).

Os ministros vão avaliar as condutas de cada réu individualmente. Ou seja, vão levar em conta as circunstâncias do caso e, no fim, avaliar se houve crime e qual o grau de participação de cada um nos delitos. Estão na pauta do tribunal cinco ações penais, que podem levar à condenação ou absolvição.

Quem são os acusados?

Os quatro réus que possuem julgamento marcado para esta semana são:

• Aécio Lúcio Costa Pereira: segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o réu atuou na destruição das instalações do Congresso Nacional. Ao longo do processo, no interrogatório, o acusado afirmou que achou que a manifestação seria pacífica e que não tinha armas. Além disso, negou ter provocado dano ao patrimônio e ter usado de violência.

• Thiago de Assis Mathar: de acordo com a PGR, atuou na depredação no Palácio do Planalto. Ao ser interrogado, no processo, afirmou que não havia barreira impedindo o acesso ao prédio. Negou que tenha provocado danos e disse “não ter intenção de dar golpe ou depor o governo eleito, mas apenas de manifestar seu descontentamento”.
• Moacir José dos Santos: nos termos da denúncia do Ministério Público, atuou na destruição do Planalto. Quando foi interrogado, disse que a manifestação era pacífica. Também “negou ter praticado violência contra policiais ou membros de força de segurança” e alegou que “não danificou nenhum bem”.
• Mateus Lima de Carvalho Lázaro: foi preso depois deixar o Congresso, quando seguia para a área central de Brasília. Questionado no processo, negou que tenha cometido crimes e que sua intenção era se manifestar de forma pacífica.