Notícia Setor cultural de Goiás receberá R$ 131,4 milhões pela Lei Paulo Gustavo

15 de maio de 2023 - Orcedino Junior

Com o maior investimento direto da história para a Cultura no país, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) assegurará repasse de R$ 131,4 milhões para o setor cultural do estado de Goiás. A regulamentação da Lei foi assinada em Salvador (BA), nesta quinta-feira, 11/5, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.

"Cultura significa emprego. Milhões de oportunidades para gente que precisa comer, tomar café, almoçar e jantar", disse o presidente. "A cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa ser feita neste país, para que o povo possa trabalhar, estudar, comer, ter transporte de qualidade. A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição brasileira", completou Lula.

A Lei, cujo título rende homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, falecido em maio de 2021, vítima de Covid-19, terá um repasse direto de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural. Do montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros.

O repasse para os goianos é o maior entre os estados da região Centro-Oeste. Dos R$ 131,4 milhões disponibilizados, R$ 67,7 milhões serão destinados ao governo estadual e R$ 63,6 milhões serão distribuídos entre todos os 246 municípios.

Entre as cidades, o maior valor será destinado a capital Goiânia, que receberá até R$ 12,1 milhões. Na sequência, a cultura de Aparecida de Goiânia será beneficiada com R$ 4,4 milhões. Anápolis (R$ 3 milhões), Rio Verde (R$ 1,9 milhões) e Águas Lindas de Goiás (R$ 1,8 milhões) completam a lista dos volumes mais altos.

Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma Transferegov.br a partir desta sexta-feira (12/5) e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.

REGIÕES – Ao Centro-Oeste serão destinado R$ 298,3 milhões em recursos, para os 466 municípios e para os governos estaduais de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

No Sudeste, somando os aportes para os 1.668 municípios e os quatro governos estaduais (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais), a região terá investimentos que superam R$ 1,4 bilhão, o maior do país na Lei Paulo Gustavo.

O Nordeste tem R$ 1,1 bilhão destinados a seus 1.793 municípios e aos nove governos estaduais. O Sul, com R$ 523,7 milhões reservados a 1.191 municípios e aos governos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, aparece na sequência. Ao Norte estão reservados R$ 424 milhões a seus 450 municípios e aos sete governos estaduais.