Notícia Projeto do Governo de Goiás que diminui o imposto sobre o arroz e o feijão é aprovado na Assembleia

04 de dezembro de 2020 - Orcedino Junior

O projeto de lei que prevê a redução da alíquota do Imposto sobre  Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do arroz e feijão foi aprovado – com 24 votos favoráveis em segunda votação –  na Assembleia Legislativa (Alego), na tarde da última quinta-feira (03).

A propositura, agora, segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM). A perspectiva é de que haja redução de preço dos grãos, que têm registrado custo elevado nas prateleiras dos supermercados. Em agosto, saco de arroz chegou a custa R$ 30.

A propositura, de PL nº 6608/19, reduz a alíquota da cobrança sobre os alimentos em 5%, no entanto, o texto sublinha que a queda não implica em redução discriminada de tributo. A ideia é que novas alíquotas sejam aplicadas ao arroz e ao feijão, independentemente da origem e qualificação do contribuinte que realizar essas operações.

A matéria foi protocolada na Casa em novembro de 2019 pela governadoria.