Notícia Presidente Lula sanciona o novo Minha Casa, Minha Vida

13 de julho de 2023 - Orcedino Junior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (13/7), no Palácio do Planalto, a lei que criou o novo programa Minha Casa, Minha Vida. 

O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa de habitação popular já executado no Brasil. Gerido pelo Ministério das Cidades, foi criado em 2009, e já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais. Até 2026, a meta é contratar mais 2 milhões de moradias pelo programa. 

ENTREGAS E RETOMADAS - No primeiro semestre de 2023, até o dia 3 de julho, o Minha Casa, Minha Vida entregou 10.094 unidades habitacionais em 14 estados. As residências entregues somam um investimento total de R$ 1,17 bilhão. Nos próximos seis meses, a previsão é de entrega de mais oito mil unidades habitacionais e a retomada de 21,6 mil obras. 

Entre as principais mudanças na renovação do programa, estão:

FAIXA DE RENDA

No novo MCMV, as faixas de renda foram ampliadas, tanto para quem será beneficiado com um imóvel pelo Governo Federal, quanto para quem quer financiar. A renda mensal bruta familiar ficou dividida assim:

• Faixa 1 contempla famílias com renda mensal de até R$ 2.640
• Faixa 2 para famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400
• Faixa 3 para famílias com renda mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000 

 
VALOR DO IMÓVEL

O valor do imóvel do MCMV foi ampliado. Contempla valores diferentes de acordo com o porte da cidade que receberá o empreendimento e com a faixa de renda para qual ele está destinado.

De forma geral:

• Para Empreendimentos que contemplem a Faixa 1 Subsidiado: até R$ 170 mil
• Para Empreendimentos que contemplem a Faixa 1 e 2 Financiado: até R$ 264 mil
• Para Empreendimentos que contemplem a Faixa 3 Financiado: até R$ 350 mil

 
Para o MCMV rural:

• Para novas moradias, o valor máximo passou de R$ 55.000 para R$ 75.000
• Para melhoria de uma moradia, o valor passou de R$ 23.000 para R$ 40.000