Notícia Lula: “O papel do Estado é cuidar das pessoas”

16 de março de 2023 - Orcedino Junior

Uma perspectiva de segurança pública que se constrói com garantia de direitos. Um olhar que entende o combate à fome e a promoção de cultura, esporte, moradia digna e alimentação saudáveis como variáveis essenciais da equação para reduzir a violência, em especial nos territórios mais vulneráveis. Um conceito de segurança como política social, que valoriza a qualificação dos profissionais e fortalece o combate à violência contra mulheres e ao racismo.

É com foco nessa costura que o Governo Federal lançou nesta quarta-feira (15/3), em Brasília, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O evento ocorreu no Palácio do Planalto e reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, governadoras, parlamentares e representantes de movimentos sociais.

“O papel do Estado é o de cuidar das pessoas. Cuidar, cuidar antes das pessoas cometerem qualquer delito, mas também cuidar depois que a pessoa cometer, na perspectiva de fazer essa pessoa voltar a ter uma convivência social tranquila na sociedade brasileira. E, sobretudo, cuidar das mulheres”, disse o presidente.

“Quanto mais polícia você necessita, significa que menos Estado você tem. É preciso que o Estado interfira nas condições de vida das pessoas, na qualidade da educação, do transporte, da saúde, da rua em que as pessoas moram, da coleta de esgoto, com tudo aquilo que a sociedade precisa para viver bem”,  acrescentou. “É só a pessoa conhecer um bairro de classe média em qualquer cidade do Brasil e depois conhecer uma periferia para saber do que estou falando sobre ausência do Estado.”

Na ocasião, foram entregues 270 viaturas das patrulhas Maria da Penha, a partir de um investimento de R$ 34 milhões. Até o fim do ano, segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, o total será de 500. Os veículos serão direcionados aos estados proporcionalmente, considerando indicadores de violência. O Governo também anunciou a construção de 40 unidades da Casa da Mulher, instituições para dar suporte a mulheres vítimas de violência doméstica. Serão R$ 344 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para construção das unidades, que devem ser entregues até o fim do ano que vem. Atualmente, há apenas sete dessas casas em funcionamento no país.

Instituído originalmente em 2007, no segundo governo Lula, o Pronasci é executado pela União em cooperação com estados, Distrito Federal e municípios, mediante programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira. 

Além do combate à violência contra mulheres, o Pronasci fomenta políticas de segurança com cidadania, busca o foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos, dá suporte a vítimas da criminalidade e combate o racismo estrutural. O programa já tem R$ 700 milhões para investimento em ações sociais de segurança pública, prevenção, controle e repressão da criminalidade.

Fonte: Gov.br