Notícia Justiça sugere retorno de visitas presenciais em unidades prisionais de Goiás

16 de dezembro de 2021 - Orcedino Junior

Mais Goiás - O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Goiás (GMF/GO) sugere que a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) regularize o retorno de visitas presenciais a custodiados em até 30 dias. A DGAP afirma que estuda a possibilidade de liberar contato físico sem colocar a saúde do preso em risco.

Chamada de Recomendação Nº2, o texto leva em consideração dois aspectos. 1º: Diversos eventos públicos onde há aglomeração de pessoas são permitidos em Goiás, desde que siga as orientações das autoridades sanitárias. 2º: O artigo 41, inciso X, da Lei de Execução Penal reconhece o direito do preso de receber visitas.

A recomendação foi editada no último dia 6 e assinada pelo desembargador e supervisor do GMF, Anderson Máximo de Holanda, pela coordenadora e juíza Telma Aparecida Alves, e por Reinaldo de Oliveira Dutra, auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Goiás.

Visitas são realizadas por videoconferência com duração de 20 minutos

As visitas presenciais em unidades prisionais estão suspensas desde março de 2020 em razão da pandemia da Covid-19. A DGAP divulgou, no último dia 25, uma portaria onde o retorno presencial de forma gradativa é autorizado. Desde a suspensão, os encontros são realizados por videoconferência. Para isso, o familiar agenda a visita, que pode ocorrer uma vez por mês e tem duração de 20 minutos.

De acordo com o diretor-geral substituto da DGAP e policial penal, Aristóteles Camilo, o agendamento pode ser feito de domingo a domingo. Além disso, é recomendado que familiares que pertencem ao grupo de risco realizem a visita por videoconferência, mesmo após o retorno de visitas presenciais.