Notícia Governo vai permitir que empresas cortem jornada e salários pela metade devido ao coronavírus

20 de março de 2020 - Orcedino Junior

BRASÍLIA (Reuters) - O governo divulgou hoje um pacote de medidas destinadas a flexibilizar as relações entre patrões e empregados, abrindo espaço para que a jornada e o salário possam ser reduzidos em até 50%. É uma forma de conter o desemprego em meio à crise com os impactos do coronavírus sobre a economia. O pacote, batizado de "Programa Antidesemprego", será enviado ao Congresso via projeto de lei ou Medida Provisória (MP), afirmou o secretário-executivo do Ministério da Economia.

A ideia é que a redução de salário e jornada possa vigorar até o final deste ano, prazo solicitado pelo governo ao Congresso para que o País seja considerado em estado de calamidade pública. Questionado sobre como os trabalhadores viveriam com metade do seu salário, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que o governo buscou, com a medida, proteger empregos.

O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, pontuou que estão no paoote anti-desemprego:

 - A suspensão temporária dos contratos de trabalho, mas com condicionantes que são a garantia do salário mínimo e a irredutibilidade do salário-hora. 

 - A antecipação de férias individuais, a decretação de férias coletivas;

 - Regras para facilitar o teletrabalho.

 - Possibilidade de antecipação de feriados não religiosos;

 - Diferimento do recolhimento do FGTS durante o estado de emergência.