Notícia Goiás: Caiado quer criar contribuição sobre a produção agropecuária

04 de novembro de 2022 - Orcedino Junior

O governador Ronaldo Caiado (UB) estuda criar uma contribuição sobre a produção agropecuária de Goiás, a exemplo de outros estados da Região Centro-Oeste.

A previsão inicial do governo é arrecadar de R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão por ano e os recursos seriam destinados para infraestrutura, mas há também intenção de incluir a área social.

Caiado determinou levantamentos para elaboração de projeto de lei já,  mas decidiu deixar para enviar à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) após o segundo turno.

Conforme minuta preliminar do projeto, a cobrança incluiria operações internas e externas de todos os setores. O governo vai alegar perdas com arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS) dos combustíveis e da energia e o benefício ao próprio produtor rural com investimentos em infraestrutura. Oo projeto de lei do Orçamento do estado de 2023, que tramita na Alego, prevê perda de R$ 5,5 bilhões de receita de ICMS.

Em seu primeiro ano de mandato, Caiado chegou a analisar a possibilidade de instituir a contribuição, defendida por parte dos auxiliares e reformulada na época pelo governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (UB). Como grande aliado do agro, optou por não institui-la.

No ano passado, voltou a estudar a possibilidade, desta vez chegando a se reunir com lideranças do setor produtivo e acertando a criação de um conselho gestor para definir a destinação dos recursos, com a participação dos próprios produtores. Novamente, ele desistiu, alegando que haveria a conclusão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que poderia dispensar a necessidade de ampliar a arrecadação.

A volta da proposta nasceu do interesse em garantir mais recursos para investimentos e para a área social, que o governador aponta como prioridade do segundo mandato, e também da insatisfação com a perda de votos no setor.

Distanciamento

A relação de Caiado com o agro estremeceu com o resultado das eleições, que apontaram cidades em que o setor é forte com votação aquém do esperado pelo governador. Conforme mostrou o Giro no dia 6 de outubro, Caiado manifestou entre aliados grande mágoa com o setor, que ele considera que o “traiu”.

Após o apoio declarado à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno, o governador teria se reconciliado com parte dos produtores. No entanto, seguiu determinando a cobrança. Aliados de Caiado citam que Mauro Mendes foi reeleito em primeiro turno com o apoio do agro, mesmo tendo instituído a cobrança, enfrentando resistências.

Os integrantes do governo negam qualquer motivação política na decisão. Afirmam que haverá muitas demandas no próximo mandato de Caiado e perda de receita nos próximos anos. Além disso, alegam que “quem mais utiliza a infraestrutura é justamente quem escoa mais a produção”. “O setor vai financiar uma parte daquilo que ela mesma utiliza. E eles já contam com benefícios fiscais. É uma espécie de compensação”, diz uma das lideranças do governo.

Mato Grosso do Sul tem a contribuição desde 2005, mas o modelo do Mato Grosso, que reuniu os recursos em um fundo – Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) – para investimentos em infraestrutura, é considerado mais apropriado. Há desconto de porcentuais variados sobre a venda de produtos primários para compor o fundo.