Notícia Goianésia: Câmara aprova projeto de lei que reajusta salário dos agentes municipais de saúde

31 de maio de 2023 - Orcedino Junior

Os vereadores de Goianésia aprovaram por unanimidade, nessa terça-feira, o projeto de lei  nº 184/2023, do Executivo, que altera a remuneração dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias do Município.

O projeto foi aprovado em primeiro e segundo turno no mesmo dia. Com a medida, o piso da categoria fica fixado em R$ 2.640,00, no nível médio. Mas com as progressões e gratificações, diversos servidores receberão vencimentos superiores a R$ 3 mil. Atualmente há 84 ACS e 33 profissionais que atuam como ACE, totalizando 117 agentes.

A reivindicação da categoria foi atendida pelo prefeito Leonardo Menezes, que enviou projeto de Lei à Câmara, para alterar a tabela salarial da categoria. Pela planilha aprovada pelos vereadores, o piso vai de R$ 2.640,00 a R$ 4.977,77, dependendo do nível profissional do servidor.

A matéria adequa remuneração desses servidores municipais à emenda constitucional 120/2022, atualizando valor do piso salarial, além de alterar percentuais de progressão nas carreiras.

O projeto de Lei, será sancionado pelo prefeito ainda nesse mês, que já determinou que o reajuste salarial seja pago a partir da próxima folha de pagamento

Ao todo, mais de 90 servidores entre Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às endemias (ACE) do município de Goianésia terão um aumento de cerca de 50% do piso salarial.