Notícia Desenrola Brasil: novo programa social para ajudar a população limpar o nome pode iniciar em fevereiro

24 de janeiro de 2023 - Orcedino Junior

Uma das principais promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa econômico Desenrola Brasil poderá representar alívio financeiro para 40 milhões de brasileiros que têm dívidas de até dois salários mínimos (o equivalente a R$ 2.604).

O plano completo do projeto ainda não está finalizado, mas termos iniciais já foram discutidos entre o Ministério da Fazenda e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). A proposta é uma das bandeiras do PT para estimular a economia no país. Atualmente, cerca de 70 milhões de brasileiros têm o nome sujo por conta da inadimplência, segundo o Serasa. 

Definido

Operação: Os bancos públicos, Caixa e BB, terão papel importante na formulação do programa e assumem o processo operacional.

Modelo: Os bancos compram as dívidas, com desconto. O devedor ficaria com saldo devedor menor e paga esse saldo ao banco. Na prática, o devedor troca uma dívida mais cara por uma dívida mais barata. Não haverá perdão das dívidas.

Garantia: É criado um fundo garantidor especialmente para o programa. A ideia é usar o modelo usado no Pronampe, que tinha um FGO (Fundo de Garantia Operacional).

Descontos: Qual o tamanho do desconto que será dado às dívidas. A tendência é que o programa tenha um desconto mínimo obrigatório e o credor poderá optar se quer se quer dar desconto maior do que o mínimo obrigatório.

Indefinido

Garantia: É preciso definir exatamente como será o fundo e de onde virão os recursos, mas já está claro que serão do Orçamento 2023 com o espaço aberto pela PEC da Transição, sem criação de novos impostos para bancar o fundo.

Operação: Se a operação será centralizada e quanto tempo demora para operacionalizar o programa. Juros: As taxas de juros que serão cobradas das novas dívidas e se haverá um teto para os juros.

Público-alvo: A tendência é atender as famílias que ganham até 2 salários mínimos (R$ 2.640). O governo inicialmente queria chegar até 3 salários mínimos (cerca de R$ 4 mil).