Notícia CCJ do Senado aprova indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet

14 de dezembro de 2023 - Orcedino Junior

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

• Dino teve 17 votos a favor da indicação e 10 contra.
• Gonet teve 23 votos a favor e 4 contra.

Flávio Dino, de 55 anos, ocupa a pasta do Ministério da Justiça e Segurança Pública desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o indicou para o STF.

Natural de São Luís do Maranhão, onde construiu sua carreira, é ex-juiz federal, ex-governador do Maranhão, ex-deputado federal e, nas eleições de 2022, se elegeu senador pelo PSB.

Quem é Flávio Dino

Dino é advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e deu aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), de 2002 a 2006.

Antes de entrar de vez na política, Dino foi juiz federal por 12 anos e assumiu cargos ligados à magistratura, como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2006, deixou de lado a carreira jurídica, se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e foi eleito deputado federal. Ele exerceu o mandato na Câmara dos Deputados entre 2007 e 2011. Nesse período, se lançou à prefeitura de São Luís, em 2008, e ao governo do Maranhão, em 2010. Ficou em segundo lugar nos dois pleitos.

Depois do período como deputado, Dino foi presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), entre 2011 e 2014.

Ele conseguiu se eleger como governador do Maranhão em 2014. Foi reeleito em 2018 e ocupou o cargo até abril do ano passado, quando renunciou para poder concorrer às eleições de outubro. Dino venceu a corrida ao Senado no Maranhão por seu novo partido, o PSB, e tem mandato eletivo até 2030.

Quem é Paulo Gonet

Paulo Gonet se formou em Direito pela Universidade de Brasília em 1982. Recém-formado, foi contratado para trabalhar no gabinete de seu antigo professor, o então ministro do STF Francisco Rezek. Assessorou Rezek até 1987, quando passou no concurso para o Ministério Público Federal (MPF).

Por ter ingressado no MPF antes da promulgação da Constituição de 1988, tem permissão para advogar. Atualmente é sócio do escritório Sergio Bermudes, onde atua, entre outros advogados, Guiomar Feitosa Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes.

Em 2012, foi promovido a subprocurador-geral da República, o nível mais alto da carreira. Desde que ascendeu a subprocurador, Gonet atuou majoritariamente em temas relacionados aos direitos fundamentais, jurisprudência do STF, controle de constitucionalidade, inconstitucionalidade, efeitos e problemas constitucionais em geral.

Na gestão de Raquel Dodge, foi designado para trabalhar como secretário da função constitucional.

Em outubro de 2019 passou a integrar o colegiado da PGR que trata de assuntos relacionados às áreas da educação, saúde, moradia, mobilidade urbana, previdência e assistência social, aos conflitos fundiários e na fiscalização dos atos administrativos em geral.