
O pacote econômico de reformas entregue ao Senado nesta terça-feira (05) pelo Governo Bolsonaro sugere que municípios om menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total sejam incorporados pelo município vizinho.
Essa regra impactaria hoje 1.254 municípios, segundo o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, o que corresponde a quase um quarto do total de cidades brasileiras. O secretário ponderou, no entanto, que isso passaria a valer a partir de 2026 e, até lá, deve sair uma lei complementar detalhando a medida.
Um estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), divulfado no último dia 31, mostra que 1.856 municípios dos 5.337 avaliados não tem recursos para para manter sequer sua Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura.
“O que a gente vê hoje é uma proliferação de municípios sem nenhuma condição de se financiar, o que é um desperdício de recursos, porque cria a necessidade de uma administração pública que é cara”, diz Ana Carla Abrão, sócia da consultoria Oliver Wyman Brazil e ex-secretária da Fazenda de Goiás.
A máquina pública das cidades englobam basicamente Prefeitura e Câmara de Vereadores. “Toda essa estrutura administrativa drena recursos públicos e não se justifica tendo em vista a incapacidade do próprio município de se financiar”, diz Abrão. A liberação desses recursos, segundo ela, vai permitir que esse capital seja direcionado para a população, “e não para sustentar uma máquina”, diz.
Goiás tem 246 municípios, mas, se perder 94, ficará com 152. O IBGE poderá fazer outro Censo, de imediato, para verificar se os valores estimados foram confirmados e outros municípios podem ser incorporados.
Lista dos 94 município de Goiás possivelmente incorporáveis
1 — Divinópolis de Goiás 4.804 pessoas
2 — Santo Antônio da Barra 4.821
3 —Rianápolis 4.801
4 — Itaguari 4.676
5 — Turvânia 4.598
6 — Itajá 4 605
7 — Montividiu do Norte 4 449
8 — Novo Planalto 4 445
9 — Mossâmedes 4 377
10 — Rio Quente 4 371
11 — Matrinchã 4 366
12 — Formoso 4 325
13 — Bonópolis 4 316
14 — Aporé 4 163
15 — São Miguel do Passa Quatro 4 032
16 — Portelândia 4 000
17 — Guarani de Goiás 3 940
18 — Porteirão 3 830
19 — Varjão 3 816
20 — Santa Isabel 3 803
21 — Ouro Verde de Goiás 3 797
22 — Mutunópolis 3 793
23 — Amaralina 3 778
24 — Caldazinha 3 759
25 — Gameleira de Goiás 3 753
26 — Heitoraí 3 714
27 — Edealina 3 710
28 — Brazabrantes 3 659
29 — Campinaçu 3 649
30 — Hidrolina 3 622
31 — Campestre de Goiás 3 610
32 — Palminópolis 3 589
33 — Araçu 3 560
34 — Taquaral de Goiás 3 537
35 — Trombas 3 501
36 — Cromínia 3 500
37 — Castelândia 3 464
38 — Palestina de Goiás 3 460
39 — Santa Tereza de Goiás 3 431
40 — Teresina de Goiás 3 416
41 — Colinas do Sul 3 404
42 — Santa Rita do Novo Destino 3 331
43 — Damianópolis 3 315
44 — Buritinópolis 3 302
45 — Nova Roma 3 293
46 — Estrela do Norte 3 286
47 — Professor Jamil 3 243
48 — Amorinópolis 3 185
49 — Aurilândia 3 184
50 — Perolândia 3 116
51 — Urutaí 3 078
52 — Novo Brasil 2 985
53 — Sítio d’Abadia 2 977
54 — Cristianópolis 2 968
55 — Damolândia 2 923
56 — Nova Iguaçu de Goiás 2 923
57 — Jaupaci 2 898
58 — Ipiranga de Goiás 2 893
59 — Santa Cruz de Goiás 2 892
60 — Cumari 2 871
61 — Uirapuru 2 868
62 — Três Ranchos 2 837
63 — Israelândia 2 815
64 — Arenópolis 2 689
65 — Panamá 2 627
66 — Mimoso de Goiás 2 612
67 — Adelândia 2 517
68 — Buriti de Goiás 2 501
69 — Diorama 2 488
70 — Aparecida do Rio Doce 2 474
71 — Jesúpolis 2 474
72 — Campos Verdes 2 459
73 — Avelinópolis 2 425
74 — Ivolândia 2 406
75 — Santa Rosa de Goiás 2 388
76 — Palmelo 2 380
77 — Mairipotaba 2 373
78 — Córrego do Ouro 2 364
79 — Nova América 2 346
80 — Pilar de Goiás 2 314
81 — Morro Agudo de Goiás 2 264
82 — Marzagão 2 223
83 — Nova Aurora 2 199
84 — Davinópolis 2 094
85 — Guaraíta 2 041
86 — São Patrício 2 035
87 — Aloândia 2 005
88 — Água Limpa 1 872
89 — Guarinos 1 852
90 — Moiporá 1 557
91 — Lagoa Santa 1 555
92 — São João da Paraúna 1 417
93 — Cachoeira de Goiás 1 361
94 — Anhanguera 1 137