A Assembleia Legislativa deve divulgar dados de sua folha de pagamentos, com detalhes sobre lotação e remuneração de servidores, na próxima semana. Prometida por várias vezes desde o primeiro semestre e adiadas sucessivamente (veja quadro), a disponibilização das informações obedecerá cronograma que será apresentado na tarde de hoje pelo presidente da Casa, Helio de Sousa (DEM), em uma coletiva de imprensa de apresentação de “medidas de transparência e gestão até o final da atual legislatura”, que se encerrará no mês de dezembro.

Os detalhes de como será feita a divulgação serão apresentados durante o evento, mas Helio adiantou ao POPULAR que isto deve acontecer nos próximos dias. “Estamos trabalhando para divulgar na semana que vem. Ninguém mais vai ter dúvidas sobre quem trabalha na Assembleia, onde está e quanto ganha”, afirmou o democrata.

Atualmente, são publicadas no site da Assembleia somente duas listas, com servidores da presidência e dos gabinetes, sem especificar onde são lotados e onde trabalham. A direção aprovou projeto para permitir a divulgação dos detalhes, mas pediu três meses para publicação. O prazo expirou no início de julho.

O projeto que aprimora a transparência na Casa foi aprovado logo após a Operação Poltergeist do Ministério Público de Goiás (MP-GO) ter detectado esquema de contratação de funcionários fantasmas na Assembleia.

Assim como o escândalo, as primeiras promessas vieram ainda na gestão de Helder Valin (PSDB), que renunciou ao seu mandato de deputado no mês passado para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Quando o tucano era presidente, o principal argumento para a manutenção do sigilo das informações era a existência de uma decisão judicial contrária à divulgação das mesmas.

No entanto, Helio de Sousa afirmou ontem que, após encomendar estudo jurídico para o corpo técnico da Assembleia, tem “segurança jurídica” para cumprir a promessa. “A interpretação da procuradoria da Assembleia é de que podemos divulgar”, diz o democrata.

MUDANÇAS

Além da divulgação dos salários, integram o pacote que será apresentado hoje a implantação de ponto eletrônico para os servidores, que começou a valer ontem, e também mudanças que interferem diretamente na atuação parlamentar.

Durante a coletiva de hoje, Helio de Sousa anunciará também o interesse em colocar em votação dois projetos de lei. O primeiro, de autoria de Francisco Gedda (PTN), acaba com as votações secretas na Assembleia e o outro, apresentado por Humberto Aidar (PT), que cria uma Comissão de Ética na Casa.

À reportagem, o parlamentar disse que a ideia é aprovar as duas matérias até o fim do ano. Ele diz que os assuntos serão debatidos em reunião com os deputados no fim da tarde de hoje, em reunião fechada.