Momento crítico para todos: Confira as atividades essenciais do novo decreto estadual

Foto: Cristiano BorgesFoto: Cristiano Borges

Diante do momento crítico de pandemia, o Governo de Goiás  determinou a entrada em sistema de revezamento 14 x 14 a partir dessa quarta-feira, 17.

O decreto 9829 estabelece o revezamento das atividades econômicas previsto no caput do art. 2º do Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020, com a redação dada pelo Decreto nº 9.685, de 29 de junho de 2020.

São consideradas atividades essenciais:

1 - Farmácias, clínicas de vacinação, laboratórios de análises clínicas e estabelecimentos de saúde;

2 - Cemitérios e serviços funerários;

3 - Distribuidores e revendedores de gás e postos de combustíveis;

4 -  Supermercados e congêneres, não se incluindo lojas de conveniência, ficando expressamente vedado o consumo de gêneros alimentícios e bebidas no local, bem como o acesso simultâneo de mais de uma pessoa da mesma família, exceto nos casos em que necessário acompanhamento especial;

5 - Hospitais e clínicas veterinárias; mas a inclusão de estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos e gêneros alimentícios pertinentes à área (pet shops) foi vetada;

6 - Agências bancárias e casas lotéricas;

7 - Produtores e/ou fornecedores de bens ou de serviços essenciais à saúde, à higiene e à alimentação;

8 -  Estabelecimentos industriais de fornecimento de insumos/produtos e prestação de serviços essenciais à manutenção da saúde ou da vida humana e animal;

9 - Serviços de call center restritos às áreas de segurança, alimentação, saúde  e de utilidade pública;

10 - Escritórios e sociedades de advocacia e contabilidade,  mas sem o atendimento presencial;

11 - comercialização de gêneros alimentícios mediante entrega ( delivery), sistema pegue e leve ( take away drive thru;
 
12 - Atividades de informação e comunicação;
 
13 - Empresas de saneamento, energia elétrica e telecomunicações; assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; 
 
14 - obras da construção civil de infraestrutura do poder público;
 
15 - Borracharias e oficinas mecânicas; restaurantes e lanchonetes instalados em postos de combustíveis.
 
Os municípios que estiveram em situação de calamidade, conforme o mapa de calor lançado pelo Governo Estadual em 17 de fevereiro,  não poderão flexiblizar as restrições, como era possível no passado. Atualmente, apenas 1 das 18 regiões do Estado não está em situação de calamidade. 
 
 
 
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“Não vou trocar de forma nenhuma vida por voto”, afirma Caiado

Foto (Reprodução)Foto (Reprodução)

Durante anúncio de medidas para combater os efeitos da pandemia da Covid-19 em Goiás, o governador Ronaldo Caiado (DEM), disse que não irá trocar nenhuma vida por voto referindo-se ao novo decreto que determina a volta do isolamento intermitente 14×14 no estado.

O governador ressalta, que as medidas tem objetivo de manter a população em segurança para enfrentamento da doença  no estado.  “Não vou trocar de maneira alguma vida por voto. Minha posição como governador do estado de Goiás é a responsabilidade com a vida de 7,2 milhões que aqui habitam. O decreto foi implantado com objetivo de dizer que se o estado está em situação de calamidade é inaceitável que alguns achem que podem ter regra própria”, afirma.

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Futebol ficará suspenso pelos próximos 14 dias

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Um novo decreto anunciado pelo governo de Goiás na manhã desta terça-feira (16) proíbe a realização de treinos e jogos de futebol em todo o Estado pelos próximos 14 dias. A decisão retoma o modelo de paralisação "14 por 14" estipulada em abril de 2020 e começa a valer a partir desta quarta-feira (17).

Nesse decreto, o futebol é considerado atividade não essencial e só poderá retornar em abril, quando se passarem os 14 dias de suspensão. A Federação Goiana de Futebol (FGF) e os clubes afirmam não terem sido notificados e ainda não emitiram um posicionamento oficial, cancelando ou não partidas válidas pelo Campeonato Goiano e pela Copa do Brasil.

O decreto, porém, já está publicado em suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE) e, de acordo com Alan Tavares, secretário da Casa Civil, em entrevista ao jornal O Popular, já impede a realização, por exemplo, de jogos marcados para esta quarta e quinta-feira, tais como:

  • Iporá x Goiás - Estádio Ferreirão - Goianão
  • Ypiranga-AP x Santa Cruz-PE - Accioly - Copa do Brasil
  • Goianésia x CRB-AL - Valdeir de Oliveira - Copa do Brasil
  • Porto Velho-RO x Ferroviário-CE - Accioly - Copa do Brasil
  • Jaraguá x Manaus-AM - Amintas de Freitas - Copa do Brasil

Às 11 horas desta quarta-feira (17) a FGF realiza reunião on-line com os presidentes dos 12 clubes que participam da competição. Após o encontro a FGF irá se posicionar oficialmente sobre o decreto do Governo do Estado de Goiás. 

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Goiás retomará revezamento de atividades para conter disseminação da Covid-19, diz Caiado

Infelizmente, Goiás esta prestes a iniciar mais uma vez,  o isolamento social por escalonamento.Infelizmente, Goiás esta prestes a iniciar mais uma vez, o isolamento social por escalonamento.

O Governo de Goiás anunciou na manhã desta terça-feira (16/03) o retorno do revezamento das atividades econômicas no Estado, a partir do dia 17 de março, por causa do agravamento da situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.

Haverá a adoção do sistema de revezamento das atividades econômicas organizadas para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, que se inicia com 14 dias de suspensão seguidos por 14 dias de funcionamento, sucessivamente.

São consideradas atividades essenciais e que não se incluem no revezamento previsto pelo governo: farmácias, clínicas de vacinação, laboratórios de análises clínicas e estabelecimentos de saúde; cemitérios e serviços funerários; distribuidores e revendedores de gás e postos de combustíveis; supermercados e congêneres, não se incluindo lojas de conveniência; estabelecimentos que atuem na venda de produtos agropecuários; agências bancárias e casas lotéricas; serviços de call center restritos às áreas de segurança, alimentação, saúde e de utilidade pública; atividades de informação e comunicação; fornecedores de bens ou de serviços essenciais à saúde, à higiene e à alimentação.

E também: segurança privada; empresas de saneamento, energia elétrica e telecomunicações; assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; obras da construção civil de infraestrutura do poder público; borracharias e oficinas mecânicas; restaurantes e lanchonetes instalados em postos de combustíveis; estabelecimentos que estejam produzindo, exclusivamente, equipamentos e insumos para auxílio no combate à pandemia da Covid-19.

O procurador Ailton Vecchi detalhou, em nome do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), como deve funcionar a "validade" dos decretos municipais e estadual, em caso de conflito. Segundo ele, devido à situação vivida por Goiás, o que os municípios podem fazer é impor medidas mais restritivas que as decretadas pelo estado, mas não menos, não poderão flexibilizar.

"O município tem competência suplementar, onde houver falta de disciplinamento, o município pode intervir e fazer mais rigoroso seu decreto. O que não pode é extrapolar o âmbito do decreto estadual", detalhou.

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Medidas atenuantes: Governo estadual anuncia crédito para autônomos, micro e pequenos empresários

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Para minimizar os efeitos dessas medidas de fechamento que vão acontecer novamente, a partir dessa quarta, 17, Caiado informou que deve liberar, por meio da GoiásFomento, R$ 112 milhões em "empréstimos com 0% de juro". Os beneficiados devem ser "micro e pequenos empresários, desde que não demitam funcionários".

Também de acordo com ele, haverá maior prazo para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): "contribuintes com placas de 1 a 5 terão até agosto para quitar".

Para ajudar a garantir o sustento das famílias que vêm sofrendo com os fechamentos, Caiado divulgou que deve comprar e distribuir 250 mil cestas básicas aos goianos. Governador também prevê entregar "R$ 28 milhões para ações sociais nos 246 municípios" goianos.

Empréstimos

A liberação de R$ 112 milhões para empréstimos a juro 0% para micro e pequenos empresários, acontecerá desde que não demitam funcionários. O recurso atenderá também microempreendedores individuais (MEIs) e autônomos.

As linhas de crédito serão operacionalizadas pela Agência de Fomento de Goiás (GoiásFomento), com opções de R$ 5 mil e até R$ 50 mil, com carência de seis meses e até 36 meses para pagamento.

A iniciativa do Governo de Goiás é direcionada principalmente às microempresas, microempreendedores individuais e trabalhadores autônomos com faturamento de até R$ 360 mil. Empresários do comércio varejista, atacadistas e pequena indústria também podem ser atendidos pelo programa.

Além das linhas de crédito, a GoiásFomento promoverá a prorrogação dos prazos de carência em seis meses para as empresas que se comprometerem a não demitir funcionários. Durante esse período os juros também serão subsidiados pelo governo. As empresas que já estão amortizando os empréstimos também poderão contar com este benefício.

De acordo com o presidente da GoiásFomento, Rivael Aguiar, a instituição financeira vai investir R$ 90,4 milhões do total de linhas de crédito do Peame para turismo, demais setores, MEI e autônomos, assim como a suspensão do pagamento de parcelas e extensão de carência. As contrapartidas do Governo do Estado totalizam R$ 21,9 milhões, na seguinte forma: aporte para o Fundo de Aval, R$ 8 milhões; e repasse para o Fundo de Equalização para o Empreendedor (Fundeq), R$ 13,9 milhões.

Para acessar o Peame, os interessados deverão buscar atendimento pelo site da GoiásFomento, e-mail (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.) ou ainda pelos telefones (62) 3216-4900, fax (62) 3216-4970 ou ouvidoria, no 0800 649 1000.

Setor de serviços e turismo

Donos de bares, restaurantes, hotéis, pousadas, agências de viagens e outras empresas do setor do turismo poderão contratar até R$ 50 mil com taxa de juros 100% subsidiada pelo Estado. O prazo é de 36 meses para pagamento, com seis meses de carência. Microempresas dos demais setores poderão contratar até R$ 21 mil, com taxa de juros 100% subsidiada pelo Estado, com igual prazo de carência e pagamento. Em ambas as situações, a contrapartida exigida pelo Governo de Goiás é que os empresários não demitam os funcionários.

Microempreendedores Individuais (MEIs) e trabalhadores autônomos poderão contratar até R$ 5 mil, com taxa de juros 100% subsidiada pelo Estado, com seis meses de carência e 24 meses para pagamento.

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Caiado inaugura oitavo Hospital de Campanha, com 186 leitos para tratamento da Covid-19, em Uruaçu

O oitavo Hospital de Campanha tem 68 leitos de UTI e 118 de enfermarias. Para atender a demanda por oxigênio, um grande tanque para armazenamento foi instalado. A unidade dará suporte 100% ao tratamento da doença (Fotos: Secom)O oitavo Hospital de Campanha tem 68 leitos de UTI e 118 de enfermarias. Para atender a demanda por oxigênio, um grande tanque para armazenamento foi instalado. A unidade dará suporte 100% ao tratamento da doença (Fotos: Secom)

O governador Ronaldo Caiado inaugurou, neste sábado, 13, o oitavo Hospital de Campanha, em Uruaçu, cuja estrutura, neste momento, será toda utilizada para receber pacientes vítimas da Covid-19. São 186 leitos, sendo 68 de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e 118 de enfermarias.

O Governo de Goiás investiu R$ 117 milhões na construção, considerada a maior obra na área da saúde da região.

A unidade chegou a ser inaugurada duas vezes na gestão anterior, entretanto, estava inacabada e com a construção paralisada. “Nunca atendeu sequer um paciente”, lembrou o governador. Caiado ressaltou que uma das determinações é o atendimento humanizado. “

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