Juiz eleitoral de Santa Catarina determina que Facebook saia do ar

No dia 26 de julho, o juiz eleitoral  de Santa Catarina, Luiz Felipe Siegert Schuch, expediu uma liminar mandando o site de relacionamentos Facebook retirar do ar a página "Reage Praia Mole", de crítica a um projeto turístico em Florianópolis. Quem fez o pedido foi o vereador Dalmo Meneses (PP), candidato à reeleição que se sentiu prejudicado pelo conteúdo veiculado de maneira anônima na comunidade.
Segundo a Justiça Eleitoral, a ordem foi desobedecida. Nesta quinta-feira (9/8), em nova decisão, Schuch mandou suspender o Facebook no Brasil e deixar no site apenas um aviso informando estar "inoperante por descumprimento da lei eleitoral". Em sua primeira decisão, o juiz citou uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que "veda o anonimato" em propagandas no período de campanha.
"Sem identificação do responsável pelas manifestação das opiniões ali publicadas, estão noticiados fatos e julgamentos pessoais depreciativos", escreveu Schuch sobre a comunidade. A ordem afirma que o cumprimento deve ocorrer a partir da notificação do Facebook.
Na rede social, nesta sexta-feira (9/8), é possível encontrar uma comunidade chamada "Reage Praia Mole 2", em que os responsáveis reclamam da desativação da página original.
Defesa
A representação do Facebook no Brasil informou que "está em contato com a Justiça Eleitoral a respeito deste assunto e que tem procedimentos implementados para lidar com questões relacionadas com propaganda eleitoral". A rede tem 37 milhões de usuários no Brasil. (Agência Brasil)
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