Agora é Lei: cães e gatos poderão ser transportados em ônibus intermunicipais em Goiás

O Governo do Estado sancionou lei que autoriza e regulamenta o transporte de animais domésticos em meios de transporte coletivo intermunicipal no Estado de Goiás. 

O autor do projeto de lei foi deputado Gustavo Sebba (PSDB), ainda em 2018. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado na edição desta segunda-feira (6).

De acordo com o texto da Lei 20.696, os animais deverão ser transportados em container de fibra de vidro, ou material similar resistente.  

Os animais devem estar higienizados e serão transportados em local definido pela empresa, oferecendo condições de proteção e conforto, o que conclui-se que não poderá ser no porta malas. Em 2016, a morte de um cão que estava sendo transportando em um ônibus da empresa Andorinha de Campo Grande para Corumbá, gerou indignação, principalmente por parte de protetores dos animais. 

Segundo a lei, o transporte é válido apenas para animais de pequeno porte, ou seja, cães e gatos de até 10 (dez) kg, bem como pássaros autorizados pela legislação vigente.

O passageiro, ao transportar o seu animal de estimação, deverá apresentar documento firmado por médico veterinário atestando as boas condições de saúde do animal, emitido no período de até 15 (quinze) dias antes da data da viagem. É preciso apresentar também a a carteira de vacinação atualizada, na qual conste, pelo menos, as vacinas antirrábica e polivalente.

A lei deve entrar em vigor em até em 180 dias.

0
0
0
s2sdefault
Previous Next

Prefeitura de Goianésia oferece cursos de qualificação profissional

Ano novo, vida nova! Que tal fazer um curso de qualificação profissional e começar uma nova profissão em 2020 e aumentar a renda familiar?

A Prefeitura de Goianésia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social, está com inscrições para vários cursos profissionalizantes.

Os interessados deverão procurar a sede da Secretaria,  localizada no Feirão Mário Silva. Maiores informações poderão ser obtidas também através do telefone  (62) 3935-1015.

Confira quais estão disponíveis:

Depilação - 40 horas

Design de sobrancelhas - 21 horas

Salgados básico - 20 horas

Confeiteiro básico - 20 horas

Maquiagem - 20 horas

Cabelereiro - 120 horas

Manicure e pedicure - 80 horas

Costura industrial em malha - 120 horas

 

Confira acima quais estão disponíveis.

 

 

0
0
0
s2sdefault

Associação Brasileira de Imprensa rebate declarações de Bolsonaro

O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Paulo Jeronimo de Sousa, por meio de nota, condenou mais uma declaração estapafúrdia e desrespeitosa do presidente da República, em relação à imprensa, feita na manhã desta segunda-feira, 6/1, e segundo a qual jornalistas são “uma espécie em extinção”, e deveriam ficar sob os cuidados do Ibama.

 

ABI rechaça declarações do presidente da República

O país e o mundo têm sido surpreendidos, a cada momento, por declarações estapafúrdias do presidente da República e de seus auxiliares mais próximos. Até a manhã desta segunda-feira, a mais recente dessas declarações tinha sido a de que os jornalistas são "uma espécie em extinção", que, como tal, deveriam ficar sob os cuidados do Ibama.

O presidente não deve confundir o que talvez seja um desejo oculto seu com a realidade.

Enquanto a informação for uma necessidade vital nas sociedades modernas, e ela será sempre, o jornalismo vai continuar a existir.

E, com certeza, sobreviverá por mais tempo do que políticos inimigos da democracia, que, estes sim, tendem a ser engolidos pela história.

Paulo Jerônimo de Sousa

Presidente da ABI

0
0
0
s2sdefault

Mudança na cobrança do cheque especial passa a valer a partir desta segunda

 
 
Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir dessa segunda, 6,  em novas contas,  uma tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial. 
 
Para contas antigas, a medida passa a valer a partir de 1º de junho deste ano. 
 
Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente.
 
Se o cliente tiver R$ 5.000 de limite disponível no cheque especial, por exemplo, pagará R$ 11,25 por mês (0,25% sobre R$ 4.500, que é o excedente ao mínimo de R$ 500 isentos de taxa).
 
O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência. (Agência Brasil)
0
0
0
s2sdefault

Em novo ataque à imprensa, Bolsonaro diz que jornalistas são 'raça em extinção'

"Vou botar os jornalistas do Brasil vinculados ao Ibama", afirma presidente. Foto: Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (6) que os jornalistas são uma "espécie em extinção". Em nota, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) considerou a declaração "estapafúrdia".

Bolsonaro deu a declaração enquanto conversava com apoiadores e jornalistas na portaria do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

Na entrevista, um jornalista indagou a Bolsonaro se ele havia conversado com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o cronograma de votação das reformas administrativa e tributária.

"Sempre converso com eles, sempre converso com eles", respondeu o presidente.

O repórter, em seguida, indagou a Bolsonaro "qual reforma vai primeiro". O presidente, então, respondeu:

"Mas o que acontece? Eu não vou provocar uma crise porque olha só: para vocês da imprensa aí. Essa frase não é minha. Eu quero que vocês mudem. Quem não lê jornal não está informado, e quem lê está desinformado. Tem que mudar isso. Vocês são uma espécie em extinção. Acho que vou botar os jornalistas do Brasil vinculados ao Ibama. Vocês são uma raça em extinção", declarou o presidente.

"Cada vez mais gente não confia em vocês. E eu quero que vocês sejam, realmente, uma força no Brasil. É importante a informação, e não a desinformação ou o fake news. Perguntar aqui, por exemplo, eu cancelei todos os jornais no Planalto, todos, todos, não recebo mais nem jornal, nem revista. Quem quiser, que vá comprar. Porque envenena a gente ler jornal, a gente fica envenenado", acrescentou.

Após a entrevista, a ABI divulgou uma nota na qual afirmou que, enquanto a informação for uma "necessidade vital nas sociedades modernas", o jornalismo continuará existindo.

"E, com certeza, sobreviverá por mais tempo do que políticos inimigos da democracia, que, estes sim, tendem a ser engolidos pela história", acrescentou a entidade.

 
 
0
0
0
s2sdefault

MEC anuncia redução no número de vagas do FIES

O Ministério da Educação (MEC) publicou novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir de 2020. O número de vagas vai diminuir para quase metade do atual, segundo publicação do Diário Oficial da União (DOU).

A pasta informou que as vagas poderão passar de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022. Para o primeiro semestre de 2020, as normas serão as mesmas. No segundo semestre, mudam as regras do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), que tem juros variáveis e é voltado para pessoas com renda familiar de até cinco salários mínimos. Em 2021, entram as novas regras do Fies, que tem juros de zero por cento.

O P-Fies deixará de ter limitações em função da renda familiar e não obrigará mais que o candidato se submeta ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para se tornar um beneficiário. O programa também passa a ser independente do Fies.

Já o Fies mudará a nota de corte da redação do Enem: antes, seria preciso não tirar zero, agora, será necessário obter 400 pontos. A média das cinco provas do Enem deverá resultar em pelo menos 450 pontos. Para pedir a transferência da faculdade, o candidato também deverá ter tirado nota de corte do curso ao qual pretende ir. O candidato deverá ter renda de até três salários mínimos.

O Fies 2020 abrirá inscrições em 5 de fevereiro e encerrará o prazo em 12 de fevereiro. Os resultados serão divulgados no dia 26 do mesmo mês. A chamada para lista de espera ficará aberta entre 26 de fevereiro e 31 de março

Fonte: Carta Capital

0
0
0
s2sdefault

Page 6 of 398

© 2020 Jornal Opinião - Todos os direitos reservados